PROJETO SALUTEM

O Projeto Salutem consistiu na criação de ações de formação para profissionais da saúde, com vista à intervenção em rede entre os Centros de Saúde e Hospitais, Consultas e Serviços de Urgência — dirigido à problemática da violência e Maus Tratos de crianças e pessoas idosas – e para a implementação e informação necessárias, para uma resposta mais rápida, eficaz e eficiente à problemática da violência familiar/entre parceiros íntimos, entre crianças e jovens e pessoas com deficiência.

O Projeto Salutem, foi dirigido aos profissionais do setor da Saúde, com o propósito de ajudar os profissionais da Saúde a criarem o seu “fio condutor”, visando no dia a dia Sinalizar, Apoiar, Registar, Avaliar e Referenciar os atores sociais, envolvidos em situações de violência familiar/ entre parceiros íntimos, crianças, jovens e pessoas idosas, que a eles/elas recorram.

Tendo em vista a organização de cuidados mais ajustados às reais necessidades de quem sofre, pretendeu-se também com este Projecto, criar condições para num futuro próximo podermos vir a estimular e potenciar a investigação nesta área, visando a melhoria, privilegiando também uma visão de rede.

Os cursos incluídos nesta candidatura deram resposta às necessidades formativas de Prioridade Absoluta para a Tipologia de Intervenção 3.6 – Qualificação dos Profissionais da Saúde.

Curso: Violência doméstica e maus tratos de crianças e adolescentes

Duração: 26 horas

Número de ações a ministrar: 3 ações

Conteúdo Programático:

Designação do Módulo	Duração (em h)
Apresentação – Funcionamento do Gabinete Interdisciplinar de Apoio à Criança (GIAC) – Bolsa de especialistas do GIAC – A sinalização e acompanhamento dos processos de violência doméstica e abuso sexual de crianças junto do GIAC e o trabalho em rede	2H
Introdução – As crianças como pessoas titulares de direitos fundamentais (Convenção sobre os Direitos da Criança e outros instrumentos legais) – Maus tratos de crianças e jovens – Definição de conceitos- Negligência; Maus-tratos físicos; Maus-tratos psicológicos.- Abuso Sexual; Pedofilia e Violência Doméstica.- Os efeitos psicológicos dos maus tratos nas crianças e nos jovens: – Risco e perigo; – A questão dos afetos.	2H
Enquadramento Legal – Tipos legais de crime de violência doméstica, maus tratos e abuso sexual no Código Penal – Medidas de proteção e direitos das vítimas – Lei da violência doméstica e a lei de proteção de testemunhas – Processos penais e processos tutelares-cíveis	3:30H
– As crianças como vítimas diretas e indiretas de violência doméstica	2H
O Papel do Profissional de Saúde na prevenção, deteção, e proteção das crianças e jovens – A importância da Prevenção: Educação Sexual e para a Cidadania (com crianças e nas famílias).	2H
Intervenção nos centros de saúde/USF – Forma de atendimento – A Avaliação – O Diagnóstico – A Sinalização – A Intervenção – O direito à informação	3:30H
Intervenção nos Hospitais – Forma de atendimento – Atuação ao nível dos Serviços de Urgência – Procedimentos em caso de suspeita de maus tratos ou abuso sexual. – Direito à informação	3:30H




Perícias médico-legais nos casos de violência doméstica nas relações de intimidade e no abuso sexual de crianças – A perícia forense, a avaliação médico-legal e exames complementares de diagnóstico – Sintomas de vitimação por abuso sexual	2:30H








Grávidas Adolescentes Vítimas de Maus-Tratos – A violência intrafamiliar e a violência no namoro.- Apoio psicológico às vítimas	3H




O Papel da sociedade e a sua responsabilidade A importância do funcionamento em rede	2H

Curso 2: Saúde Mental

Duração: 22 horas

Número de ações a ministrar: 3 ações

Conteúdo Programático:

Designação do Módulo	Duração (em h)
Apresentação – Funcionamento do Gabinete Interdisciplinar de Apoio à Criança (GIAC) – Bolsa de especialistas do GIAC – Funcionamento do Espaço Vita – A sinalização e acompanhamento dos processos de violência doméstica e abuso sexual de crianças junto da APC e o trabalho em rede	2H
Introdução – Conceito de saúde e doença mental- Estigma e doença mental- Normalidade em psiquiatria	2H
– Promoção da saúde mental no ciclo vital – Perturbações mentais mais comuns na infância e adolescência – Perturbações mentais no adulto – Perturbações mentais na 3.ª idade	4.30H
A saúde mental e as dependências – Abuso de substâncias: alcoolismo e toxicodependências Emergências Psiquiátricas	2.30H
O Papel do Profissional de Saúde na doença mental – Novas perspetivas na assistência psiquiátrica: Trabalho de equipa em saúde mental	2H
Intervenção na Saúde Mental – Psicofarmacologia e outros modelos de intervenção psicoterapêutica: terapia ocupacional, musicoterapia, balneoterapia- Reabilitação psiquiátrica	4H






Saúde Mental e vitimologia – O impacto da Violência Doméstica e do abuso Sexual – Em crianças e jovens; – Em grávidas; – Em mulheres; – Na 3ª idade.	5H

Os cursos propostos foram desenvolvidos e o projeto teve uma execução de 100%.