Mudança de Sexo Possível a Partir dos 16 Anos de Idade
‘A proposta de lei do Governo para a identidade de género prevê que os jovens possam mudar o nome e...
‘A proposta de lei do Governo para a identidade de género prevê que os jovens possam mudar o nome e...
Entrevista a Maria Clara Sottomayor na Vida Judiciária
“(…) Estudos sobre prostituição (cf. os estudos citados por CATHERINNE MACKINNON, Sex Equality, University Case Book Series, New York, Foundation...
‘As vítimas de violação foram historicamente incentivadas a calar-se “para o seu próprio bem”, diz a socióloga Isabel Ventura. ENTREVISTA...
Marielle Franco fala no Plenário sobre a posição das mulheres no Brasil, pouco tempo antes de morrer. “Uma mulher sobe...
A tese da “alienação parental” e o direito da criança a uma decisão judicial que a proteja e respeite o...
Custody and visitation decisions are among the most difficult that judges make. Whether by statute, case law, or custom, all...
“O meu papel consiste em ensinar às pessoas que são muito mais livres do que se sentem” (Michel Foucault) Se o...
Maria Clara Sottomayor Sumário: Introdução. 1. A falta de validade científica da tese das alegações falsas de abuso sexual. 2....
Resumo O presente texto pretende identificar e discutir alguns aspectos centrais contidos na relação entre a violência doméstica sobre a...
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